Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo